Movimento dos militares começa a ganhar força novamente

Quase dois meses depois de uma greve que atingiu a tropa da Polícia Militar do Ceará, o movimento dos militares começa a ganhar força outra vez. Insatisfeitos diante das promessas, que, segundo eles, não cumpridas por parte do Estado, em relação às promoções, melhoria na assistência médica e nas escalas, os PMs e bombeiros militares realizam, na tarde de hoje, uma caminhada na orla marítima da Capital cearense.

A manifestação está sendo organizada pelas entidades que defendem os interesse dos militares, entre elas a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (Acsmce) e Associação das Mulheres de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Ceará. Esta última iniciou, na segunda-feira passada, um acampamento em frente ao Palácio do Governo, na Água Fria.

Insatisfeitos

“A manifestação é o resultado da insatisfação com o tratamento do Estado para com a categoria, pois em abril, após vários manifestos, o Governo designou o comandante geral da PM, para negociar a pauta de reivindicação; a reestruturação salarial, carga horária, promoções e assistência a saúde. Após 45 dias de negociações, a única conquista oficial é a mudança na escala que, mesmo assim, não vem sendo obedecida em todas as companhias”, afirma uma nota oficial emitida pela Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece).

“Cansados de esperar, policiais e bombeiros militares realizam a caminhada por uma segurança pública de qualidade. O objetivo é que,em um ato público e pacífico,coma participação de, pelo menos, cinco mil manifestantes, entre militares estaduais, familiares e lideranças comunitárias, se consiga chamar a atenção da sociedade para o descaso com a Segurança Pública”, completa a nota.

Já a Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (Acsmce) informou que “serão discutidas novas deliberações, com destaque à possível paralisação da categoria PM”.

Silêncio

Até a noite passada, nem o Governo do Estado nem os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar haviam se manifestado sobre o fato. A caminhada acontece às 16 horas, das proximidades do Ideal Clube à Praça dos Estressados.

fonte: Diário do nordeste - 30/06/10

Mulheres de PMs reiniciam protestos

As esposas dos militares cearenses lutam para que o governo cumpra a promessa de conceder as promoções Integrantes da Associação de Mulheres de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Ceará iniciaram, ontem pela manhã, um movimento que promete se estender até, pelo menos, até o próximo fim de semana. Com barracas de acampamento e alimentos para passarem vários dias, pelo menos 20 mulheres chegaram ontem ao Palácio Iracema, na Água Fria, sede do Governo do Estado, para chamar atenção das autoridades para o problema da falta de promoções dos PMs e bombeiros.

“Estamos aqui para pedir que olhem para os nossos companheiros e resolvam isso de uma vez”, disse Nina Carvalho, presidente da associação. Por volta das 11 horas, as mulheres montaram a primeira barraca de camping na praça que fica defronte à entrada do Palácio Iracema.

“Só saímos daqui com o problema solucionado”, disse. O movimento começou de forma pacífica. Policiais militares que fazem a guarda do Palácio (Casa Militar) apenas observaram a montagem das barracas e não interferiram. Os militares realizaram, em abril passado, uma série de manifestações, inclusive paralisaram as atividades de policiamento por dois dias. Eles buscavam melhoria salarial, mas também uma redução na jornada de trabalho.

O Comando-Geral da corporação se sensibilizou e alterou as escalas, permitindo que os PMs tivessem folga de um dia a cada três trabalhados. Contudo, houve também várias punições. A unidade mais atingida com as retaliações foi o Batalhão de Polícia de Choque.

Também foram realizadas várias trocas de comando nas unidades e subunidades operacionais, como batalhões e companhias. Foram mudados, ainda, os comandos do Batalhão de Choque, Ronda do Quarteirão e Polícia Rodoviária Estadual.

FONTE: Jornal diário do nordeste - 29/06/10

PEC 300: É matar ou morrer

Fonte: Jornal da Câmara

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou ontem ter chegado a um entendimento com o presidente Michel Temer e com os líderes do PMDB e do PT para que, na próxima semana, sejam realizadas apenas sessões extraordinárias, todas destinadas à votação dos projetos do pré-sal e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros.

Vaccarezza criticou a obstrução promovida pelos oposicionistas e negou que o governo busque protelar votações. “Não há duas conversas. Vamos votar a PEC. Quem quiser criar confusão que crie, mas não pense que vai ajudar”, disse.

Texto legal - Segundo o líder, o importante, em relação ao piso dos policiais, é alcançar um texto que seja legal e atenda à maioria do Plenário. “Não adianta aprovar ilegalidade, porque não prospera”, advertiu Vaccarezza. Ele reafirmou não ser possível fixar na Constituição um valor para o piso, nem criar um fundo sem regulamentá-lo, simplesmente passando a conta para União resolver.

Vaccarezza afirmou que o governo defende a aprovação da proposta, mas com nova redação. O texto garante o direito de um piso salarial para policiais e bombeiros, mas o valor e os detalhes do fundo de onde sairão os recursos somente seriam definidos em um futuro projeto de lei complementar.

Esse projeto seria enviado ao Congresso 180 dias após a promulgação da emenda constitucional. O líder do governo lembrou que a aprovação de uma PEC precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados e explicou os motivos que dificultavam a apreciação da matéria na sessão de ontem.

Segundo Vaccarezza, a PEC não poderia ser votada por três motivos: baixo quórum, falta de deliberação dos líderes e ausência do presidente Michel Temer, que deseja estar presente no momento da aprovação. “O Brasil todo sabe da situação dos policiais, que têm salários muito baixos”, ressaltou o líder.

Tumulto - Policiais que pressionavam pela aprovação de piso salarial da categoria geraram tumulto ontem na Câmara. A manifestação ocorreu no corredor de acesso à sala da Liderança do Governo. Dezenas de policiais civis e militares cobraram de Vaccarezza a imediata votação das propostas que tratam do piso salarial para a categoria (PECs 300/08, 340/09 e 446/09). A Polícia Legislativa chegou a ser acionada para conter os ânimos exaltados.

Apesar do tumulto, o líder do governo afirmou não ter havido agressão. “Eles estavam gritando lá fora e eu passei entre eles. Não houve nenhuma agressão física.Fui falar com eles porque eu acho que, aqui na Câmara, uma autoridade não pode se acovardar. Eles estavam exaltados e eu fui dizer qual era a posição do governo.”

PEC 300 VAI SER DECIDIDA NO STF!

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